Fórum retoma negociações com Ministério do Planejamento

Dirigentes do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal e da Unafe participaram de reunião no Ministério do Planejamento nesta semana. A pasta apresentou o novo Secretário de Relações do trabalho do Serviço Público, Sérgio Mendonça, que será responsável por retomar a pauta de negociação com o Governo Federal.

O Fórum luta pela implementação do tratamento equânime entre as funções essenciais à Justiça, através de uma reestruturação remuneratória e organizacional da Advocacia Pública Federal, conforme determina a Constituição.

A reunião contou com a participação do secretário Executivo Adjunto do Planejamento, Valter Correa; do secretário de Relações do Trabalho do Serviço Público, Sérgio Mendonça; da secretária adjunta de Relações do Trabalho do Serviço Público, Marcela Tapajós, entre outros assessores.

Sérgio Mendonça disse que o Governo Federal retomará a pauta de negociações a partir da próxima semana e que deverá estabelecer um calendário de debates com todas as entidades do serviço público federal. O secretário também alertou para a necessidade de se discutir a regulamentação da Convenção 151 da OIT, que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e os governos das três esferas.

“O serviço público é de fundamental importância para eliminação das desigualdades sociais existentes no país, motivo pelo qual discutir remuneração e satisfação do servidor é muito importante para o Governo”, disse Mendonça.

O presidente do Fórum, Allan Titonelli, disse que é necessário que o Governo trate claramente de seus objetivos e propostas. “A Advocacia Pública Federal espera que a retomada do processo de negociação seja imediato, efetivo e concreto, sem maiores delongas ou rodeios quanto à posição do Governo Federal.”

Da mesma forma, foi ressaltado a necessidade de se respeitar as agendas específicas, segundo as singularidades de cada carreira. A pauta com a Advocacia Pública Federal ficou de ser agendada nas próximas semanas.